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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, planeja aumentar nos próximos dias o número de acordos de não persecução penal firmados com pessoas denunciadas por incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023 que não cometeram atos de violência, invasão e depredação dos prédios públicos.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na sede do o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) neste domingo, 5, para acompanhar o monitoramento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e se negou a falar sobre a meta fiscal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Em junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para investigar o mercado de criptomoedas.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) fará uma reunião nesta terça-feira, 22, para definir um plano de segurança para o 7 de Setembro e toda a "Semana da Pátria".

Figura atuante no cenário político brasileiro desde a redemocratização, Roberto Freire é o atual presidente do Cidadania, sigla que tem uma bancada formada por quatro parlamentares no Congresso Nacional.

O advogado Cristiano Zanin Martins será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário brasileiro.